POLÍTICA DE TROCA E REEMBOLSO
Ministério Infantil Tia Sônia
Última atualização: Janeiro de 2026
O Ministério Infantil Tia Sônia preza pela transparência, respeito e bom relacionamento com seus clientes. Esta Política de Troca e Reembolso foi criada para esclarecer como funcionam as regras relacionadas à aquisição de produtos digitais disponíveis no site https://ministerioinfantiltiasonia.com.br, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
Ao realizar uma compra em nosso site, você declara estar ciente e de acordo com as condições descritas abaixo.
1. NATUREZA DOS PRODUTOS
Todos os produtos comercializados pelo Ministério Infantil Tia Sônia são digitais, disponibilizados em formato eletrônico (PDF) e entregues por meio de download após a confirmação do pagamento.
Por se tratarem de produtos digitais, não há envio físico e o acesso ao conteúdo é imediato ou liberado automaticamente após a compra.
2. TROCAS DE PRODUTOS DIGITAIS
Devido à natureza dos produtos digitais e ao acesso imediato ao conteúdo após a compra, não realizamos trocas de arquivos digitais adquiridos no site.
Recomendamos que o cliente leia atentamente:
- A descrição do produto
- As informações sobre o conteúdo
- O formato do material
antes de concluir a compra.
3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra, desde que não tenha realizado o download do produto digital.
Caso o download já tenha sido efetuado, entende-se que houve o consumo do conteúdo, o que inviabiliza o reembolso, conforme entendimento jurídico aplicado a produtos digitais.
4. REEMBOLSO
O reembolso será realizado apenas nos seguintes casos:
- Pagamento duplicado
- Erro comprovado no processamento do pagamento
- Problemas técnicos que impeçam o acesso ao arquivo adquirido e que não possam ser solucionados
O valor será devolvido utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra, respeitando os prazos da operadora financeira ou plataforma de pagamento.
5. PRODUTO COM DEFEITO OU ERRO NO ARQUIVO
Caso o cliente identifique algum problema técnico no arquivo (como erro de abertura, arquivo corrompido ou conteúdo incorreto), deverá entrar em contato imediatamente.
Após a verificação do problema, o Ministério Infantil Tia Sônia poderá:
- Disponibilizar um novo link de download corrigido, ou
- Substituir o arquivo por outro equivalente
Nestes casos, não haverá reembolso, pois o problema será solucionado com a correção ou substituição do material.
6. COMO SOLICITAR ATENDIMENTO
Para solicitar suporte, esclarecimentos ou reembolso (quando aplicável), o cliente deverá entrar em contato pelos canais oficiais:
📧 E-mail: contato@ministerioinfantiltiasonia.com.br
📱 WhatsApp: (62) 9 8471-3016
No contato, informe:
- Nome completo
- E-mail utilizado na compra
- Produto adquirido
- Motivo do contato
7. PRAZO DE RESPOSTA
Nosso prazo de resposta é de até 2 dias úteis, dentro do horário de atendimento:
🕘 09h às 17h
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Ministério Infantil Tia Sônia atua com seriedade, responsabilidade e compromisso cristão. Buscamos sempre resolver qualquer situação com diálogo, respeito e boa-fé.
Esta Política pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo sempre válida a versão publicada no site.
Ministério Infantil Tia Sônia
Servindo com amor, ensinando com propósito.
